O texto aprovado pela Comissão foi um substitutivo, o que significa que ele precisará passar por um turno suplementar de votação na CEsp antes de seguir para a Câmara. Se aprovado na comissão, o projeto pode seguir diretamente para a próxima etapa do processo legislativo.
Uma das principais mudanças propostas pelo projeto é a inclusão dos não profissionais na exigência de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais. Além disso, o projeto estabelece que, no caso de competições olímpicas e paralímpicas, a contratação do seguro para os não profissionais ficará a cargo da organização esportiva responsável pela administração da respectiva modalidade.
A proposta de alteração na Lei Geral do Esporte visa garantir a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos em competições esportivas, independentemente do seu nível de profissionalismo. Com a ampliação da exigência do seguro para atletas e treinadores não profissionais, o projeto busca garantir que todos os participantes de eventos esportivos tenham a devida proteção em caso de acidentes ou outras eventualidades.
O senador Romário, autor do projeto, destacou a importância da medida para garantir a proteção dos atletas e treinadores, independentemente do seu nível de profissionalismo. Segundo o parlamentar, a alteração na legislação é fundamental para assegurar que todos os envolvidos no universo esportivo estejam amparados em situações de risco.
A expectativa é que o projeto seja apreciado e aprovado na CEsp em breve, para que possa seguir para a Câmara dos Deputados e, posteriormente, se torne lei, promovendo a ampliação da proteção aos praticantes e profissionais de atividades esportivas em todo o país.
