O debate sobre a decisão da inabilitação de Machado rapidamente se transformou em um assunto jurídico-político, dividindo opiniões e gerando controvérsias. Enquanto o chavismo oficial defende a medida como “coisa julgada”, as forças da dissidência a consideram inconstitucional. Adicionalmente, os Estados Unidos ameaçaram reativar suas sanções econômicas contra a Venezuela caso a decisão não seja revertida, tendo em vista a influência de Machado como líder opositora que foi reconhecida como presidente interino por várias nações do mundo.
O processo de decisão, que culminou na inabilitação de Machado, segundo Perkins Rocha, advogado da opositora, foi marcado por violações ao devido processo e ao direito à defesa. Machado, por sua vez, questiona a legitimidade do TSJ, alegando seu viés governista, e desqualifica as acusações de corrupção e apoio a sanções econômicas contra a Venezuela.
Juridicamente, levantam-se questões sobre a legalidade da inabilitação, uma vez que a Constituição venezuelana estabelece que apenas uma sentença judicial definitiva pode impedir alguém de se candidatar à Presidência. Contudo, o chavismo considera a decisão da Sala Político Administrativa como “definitivamente firme” e, portanto, “coisa julgada”.
Do ponto de vista econômico, a medida tomada contra Machado aumentou as tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela, uma vez que os EUA ameaçaram reativar suas sanções econômicas contra o país caribenho. Essa tensão impacta diretamente setores estratégicos da economia venezuelana, como o petróleo, gás e ouro, que podem ser alvo das sanções.
No que diz respeito ao futuro de Machado, a questão segue indefinida. No entanto, juristas afirmaram que há vias de apelação judicial. Mesmo assim, a opositora afirmou que não pode haver eleições sem a sua participação, embora sua habilitação pareça descartada no futuro próximo.
Em suma, a decisão que manteve por 15 anos a inabilitação da opositora venezuelana María Corina Machado levantou questões sobre sua legitimidade, enquanto aumentou as tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela. A medida, que repercutiu tanto no âmbito jurídico quanto no político, promete continuar a gerar debates e controvérsias nos próximos dias.
