O presidente defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita de maneira democrática, levando em conta tanto os benefícios proporcionados pela tecnologia quanto os possíveis retrocessos nas conquistas sociais. O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, também abordou o tema durante a cerimônia, ressaltando que a regulação das redes sociais é uma pauta comum ao Legislativo e ao Judiciário.
Na esfera legislativa, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei conhecido como “PL das Fake News”, que tem como objetivo estabelecer regras para o funcionamento das redes sociais no Brasil e combater a disseminação de notícias falsas. O projeto, no entanto, foi retirado da pauta de votação após receber críticas de parlamentares.
A presença de Lula e do senador Rodrigo Pacheco na abertura do Ano Judiciário de 2024 evidenciou a relevância do tema da regulação das redes sociais no contexto político nacional. A discussão sobre os limites da liberdade de expressão, a responsabilidade das empresas de tecnologia e a proteção contra crimes cometidos nas redes sociais tem se mostrado cada vez mais importante e tem ganhado destaque no debate público. O posicionamento de Lula e outros líderes políticos sobre o assunto aponta para a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, diante dos desafios e impactos das novas tecnologias.
