Segundo Moraes, as empresas de tecnologia que possuem as plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens privadas lucrariam com a disseminação de desinformação, notícias fraudulentas e discursos de ódio direcionados a grupos específicos de eleitores. Por isso, ele argumentou que essas empresas deveriam ser responsabilizadas por influenciar o processo de escolha do eleitor. Moraes destacou a importância de as “big techs” serem responsáveis pela promoção de conteúdos que geram lucro econômico por meio de seus algoritmos.
O ministro também citou outras práticas que, em sua opinião, deveriam ser alvo de penalidades, como a manutenção de contas falsas, a recusa em remover imediatamente conteúdos e contas com discursos de ódio e a falta de alerta sobre o uso de inteligência artificial em conteúdos.
As declarações de Moraes ecoaram as visões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também defendeu a punição às empresas que permitem a prática de crimes em suas plataformas. Lula manifestou essa posição durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira.
Além disso, Moraes cobrou a implementação de regras nacionais para o funcionamento das redes sociais e dos serviços de mensagem privada no país. Ele afirmou que é necessário que o Congresso Nacional regulamente o ambiente das redes sociais em defesa da democracia. O ministro ressaltou que a Corte Eleitoral irá regulamentar esse tema ainda este ano, em preparação para as eleições municipais de outubro.
Moraes ainda anunciou a criação de um grupo composto por servidores do TSE e agentes da Polícia Federal para melhorar o monitoramento e identificar aqueles que divulgam conteúdos falsos e discurso de ódio nas redes sociais. Em suma, as declarações do presidente do TSE sinalizam a crescente pressão sobre as “big techs” e a necessidade de regulamentação das redes sociais e serviços de mensagens no Brasil.
