Um dos projetos em destaque é a minirreforma eleitoral (PL 4.438/2023), o qual visa proibir candidaturas coletivas. Além disso, o PLP 112/2021 busca consolidar toda a legislação referente ao tema e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas medidas têm como objetivo trazer mais transparência e eficiência ao sistema eleitoral brasileiro.
Outro ponto destacado pelo presidente do Senado é a necessidade de discutir o fim da reeleição para o Poder Executivo. Esta é uma pauta que tem gerado debates e é considerada essencial para a renovação política e o fortalecimento da democracia no país.
Ao priorizar as mudanças nas regras eleitorais, o Senado demonstra o seu compromisso em promover uma legislação mais moderna e adequada para as demandas atuais da sociedade. A intenção é garantir um processo eleitoral mais democrático e justo, estabelecendo regras claras e transparentes para a realização de eleições em todos os níveis.
É importante ressaltar que as mudanças nas regras eleitorais têm o potencial de impactar significativamente o cenário político brasileiro, influenciando desde a forma como as campanhas são conduzidas até a representatividade dos eleitos.
Com isso, o Senado reforça o seu papel de protagonista na elaboração e aprovação de leis que visam aperfeiçoar o sistema político do país, atendendo aos anseios da população por maior integridade e transparência nas eleições. A expectativa é que as discussões e os projetos em tramitação no Senado contribuam para a modernização e aprimoramento das regras eleitorais, garantindo um processo eleitoral mais justo e democrático para todos os cidadãos.
