STJ nega habeas corpus e mantém prisão preventiva de suspeito de ligação com Hezbollah após investigação da PF

O STJ negou o habeas corpus de um homem suspeito de participar do grupo paramilitar xiita do Líbano, o Hezbollah. A ação pedia a liberação de Lucas Passos Lima, que foi detido no aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, em novembro, quando voltava do Líbano.

Na ocasião, Lucas foi inicialmente preso temporariamente e, no mês seguinte, a medida foi convertida em prisão preventiva, que não tem prazo para terminar. O suspeito alegou que viajou ao Líbano por uma proposta de crescimento de negócio, mas a investigação foi aberta em outubro, depois que a Polícia Federal recebeu um memorando da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, alertando para as suspeitas de ligação entre brasileiros e terroristas.

A defesa de Lucas argumentou um excesso de prazo na prisão preventiva, mas o ministro Og Fernandes, no exercício da presidência da Corte, negou o pedido porque a instância antecedente ainda não deliberou sobre o tema, apenas indeferiu o habeas corpus em decisão liminar. O caso tramita na Justiça Federal de Belo Horizonte (MG), e a desembargadora responsável determinou que as diligências fossem concluídas em 15 dias.

No novo pedido de soltura, a defesa alegou que a prisão é ilegal por ultrapassar 90 dias sem oferecimento da denúncia, porém o ministro destacou que a prisão preventiva foi considerada legal, com base em indícios da Lei Antiterrorismo e na complexidade da investigação. Conforme mensagens e arquivos obtidos a partir da quebra de sigilo dos telefones e e-mails dos investigados na Operação Trapiche, há indícios de que brasileiros estavam sendo recrutados pelo Hezbollah, para ações terroristas no Brasil.

Outros dois presos na mesma operação, o técnico em plásticos Jean Carlos de Souza e o músico Michael Messias, foram liberados em dezembro. Todos, incluindo Lucas, negaram envolvimento no planejamento de atos terroristas.

A decisão do STJ de negar o habeas corpus reflete a complexidade e a seriedade das acusações feitas contra Lucas Passos Lima. A investigação incide sobre suspeitas de recrutamento de brasileiros pelo Hezbollah para promover ações terroristas no Brasil, o que demonstra a gravidade da situação. A manutenção da prisão preventiva de Lucas reforça o compromisso das autoridades em combater o terrorismo e proteger a população. Este caso exemplifica a importância de investigações minuciosas e da aplicação rigorosa das leis antiterrorismo para garantir a segurança nacional.

Esse caso destaca a necessidade de se aprofundar nas investigações e de garantir a segurança da população, salvaguardando as leis e a ordem. A possibilidade de grupos extremistas atuarem em território nacional requer uma resposta eficaz das autoridades, e a decisão do STJ de manter a prisão preventiva de Lucas Passos Lima sinaliza o comprometimento dos órgãos competentes com a prevenção e a repressão a ameaças terroristas. Isso também reforça a ideia de que o Brasil está atento e atuante na proteção de sua segurança nacional.

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