As forças políticas da Bolívia chegaram a um acordo nesta sexta-feira para tramitar no Congresso um projeto de lei que convocar eleições judiciais, uma das principais reivindicações dos apoiadores do ex-presidente Evo Morales, que têm bloqueado vias importantes há duas semanas.
O vice-presidente da Bolívia e presidente do Congresso, David Choquehuanca, anunciou que foi possível “chegar a um consenso sobre a redação do projeto de lei comprometendo-se a retomar o processo legislativo e viabilizar a sua aprovação sem qualquer alteração”. Segundo ele, a iniciativa será apresentada na próxima segunda-feira para a aprovação dos deputados, e no dia seguinte, o trâmite continuará no Senado, ambas câmaras sob controle do governo. O acordo foi assinado pelo Movimento Al Socialismo (MAS), dividido entre o setor governista e os aliados de Morales, e os dois partidos minoritários de oposição. No entanto, os congressistas não informaram a data das eleições.
Os juízes são eleitos por voto popular, após uma seleção parlamentar dos candidatos. Os apoiadores de Morales exigem a eleição de novos juízes e a renúncia dos atuais, após a decisão que inabilitou o ex-presidente para as eleições presidenciais de 2025. Os juízes prorrogaram seus mandatos, que expiraram em 2 de janeiro, devido à falta de acordo para a convocação de eleições no ano passado.
Apesar do acordo político, não houve nenhuma decisão sobre a saída ou permanência dos juízes. O presidente do Senado, Andrónico Rodríguez, um dos aliados de Morales, publicou que “conseguimos consolidar o caminho para as eleições judiciais. No fim, prevaleceu a razão, e não a imposição”. Os protestos, no entanto, continuaram hoje.
Sem dúvida, a viabilização do acordo sobre as eleições judiciais é um passo importante para a resolução da crise política na Bolívia, que teve início após a polêmica decisão que inabilitou Evo Morales para as eleições presidenciais. A população boliviana aguarda desdobramentos desse acordo e, especialmente, a convocação de eleições que possam garantir a legitimidade do Judiciário no país.
