Emy, que lecionava no campus Tianguá do IFCE desde 2016, alega que as ausências foram motivadas pela necessidade de participar de um curso de doutorado na Universidad de la República, no Uruguai. Ela explicou que, devido a um processo burocrático interno, não poderia solicitar afastamento para cursar o doutorado no exterior.
A transferência da professora para o campus de Baturité foi autorizada em 2018, no entanto, em 2019, Emy ainda continuava trabalhando em Tianguá, aguardando a oficialização da transferência, que apenas ocorreu em 2022, por decisão judicial. Diante dessa situação, a docente optou por antecipar aulas no IFCE, com a permissão dos alunos, para poder participar dos seminários no Uruguai.
Emy argumenta que comunicou seu coordenador sobre as antecipações, mas não protocolou os documentos no sistema da instituição. Ela também afirmou que, em seu terceiro período de ausência, solicitou autorização à reitoria do IFCE, que foi concedida em cinco dias. No entanto, em seu último período de ausência, em setembro, a autorização não foi emitida a tempo, e a professora viajou para o Uruguai mesmo sem o documento.
Com a soma das ausências, o IFCE abriu um processo administrativo disciplinar contra Emy. A demissão da professora foi oficializada em janeiro de 2024, com base na classificação do caso como inassiduidade habitual, de acordo com a Lei 8.122 de 1990.
Em nota divulgada em janeiro, o IFCE afirmou que a demissão seguiu todos os procedimentos legais, e que o processo foi conduzido de acordo com os princípios de legalidade e imparcialidade. A instituição também destacou que nos últimos cinco anos, cinco servidores foram demitidos por inassiduidade habitual, reforçando o respeito à diversidade e inclusão.
O corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, solicitou que a CGU reexamine o processo para verificar a regularidade e adequação da penalidade aplicada. A professora Emy alega que a demissão é motivada por transfobia e que as aulas foram antecipadas, embora os documentos não tenham sido protocolados no sistema da instituição.
A decisão da CGU em reexaminar o processo administrativo disciplinar da professora Emy traz à tona a discussão sobre a garantia dos direitos e o tratamento equitativo de todos os servidores, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. A reitoria do IFCE deve aguardar as recomendações da CGU e garantir um processo justo e imparcial para a análise do caso.
