Defensoria Pública de São Paulo cria formulário online para receber denúncias de violência policial durante o carnaval

A Defensoria Pública de São Paulo está atenta à violência durante o carnaval e disponibilizou um formulário online para receber denúncias de abusos cometidos por agentes do Estado durante a festa. Tanto as vítimas quanto testemunhas podem comunicar os casos, que devem ter ocorrido apenas no estado de São Paulo. A instituição garante o sigilo das informações pessoais dos denunciantes.

É importante ressaltar que a Defensoria Pública reforça o direito dos cidadãos de fotografar ou filmar ações policiais, como forma de garantir a proteção dos direitos humanos. Para respaldar esse argumento, destaca a cartilha “Direito de Filmar Violações de Direitos Humanos”, que enfatiza que o direito de fazer registros por vídeo ou foto tem respaldo da Constituição Federal e da legislação brasileira. Além disso, lista formas de abuso por parte de agentes e faz recomendações sobre como se portar em uma abordagem policial.

Outras entidades também podem ser procuradas para denúncias de violência institucional, como o Ministério Público Estadual, ouvidorias e corregedorias da Polícia, responsáveis pela apuração de infrações e irregularidades cometidas por policiais.

No âmbito do carnaval de rua, a capital paulista terá um aumento significativo de blocos cadastrados em comparação com o ano passado. Em 2024, estão inscritos 579 blocos, número que supera os 437 do ano anterior. No ano passado, a festividade reuniu um público de 15 milhões de pessoas.

Este ano, os desfiles de carnaval na cidade se estenderão por oito dias, com encerramento previsto para 18 de fevereiro, marcado pela agenda de pós-carnaval. A expectativa é de uma festa ainda mais movimentada e com maior participação popular.

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