No final do ano passado, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu aumentar gradualmente a mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil. De acordo com o acordo, o percentual, atualmente estabelecido em 12%, passará para 14% a partir de março de 2024 e para 15% em 2025.
Além disso, Jardim também pretende incluir no relatório uma proposta que visa regulamentar o biometano. Segundo o relator, a experiência com biodiesel tem sido bem-sucedida, com um impacto altamente benéfico à questão ambiental e tem criado um círculo virtuoso de produção extremamente importante. A ideia é constar em lei a evolução da mistura para dar previsibilidade aos investimentos.
O projeto do combustível do futuro é de autoria do Poder Executivo e busca uma série de iniciativas para reduzir a emissão de carbono e cumprir metas internacionais de diminuir a geração de gases de efeito estufa. O texto cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e o marco legal de captura e estocagem geológica de dióxido de carbono.
A proposta foi apensada a outros projetos que já estavam mais avançados, como forma de acelerar a tramitação. O combustível do futuro faz parte da chamada “agenda verde” encampada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e defendida pelo governo.
Além disso, fazem parte dessa agenda sustentável o marco legal do hidrogênio verde, a regulação do mercado de carbono e o projeto que impulsiona a produção de energia eólica em alto-mar (offshore). Também é prioridade na Casa o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que cria um fundo de financiamento de projetos sustentáveis como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais.
Jardim confirmou que o Paten, uma espécie de Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “verde”, é o próximo projeto da agenda sustentável que será prioridade na Câmara. O deputado também ressaltou que o programa cria um fundo de financiamento de projetos sustentáveis como alternativa aos subsídios e incentivos fiscais.
Essas iniciativas buscam cumprir metas internacionais e reduzir a emissão de gases de efeito estufa, alinhando o Brasil com os compromissos ambientais globais. A expectativa do relator é de que a matéria avance na Casa logo após o feriado de carnaval.
Portanto, o avanço desses projetos representa um compromisso do Brasil com a sustentabilidade e a redução da emissão de carbono, alinhando o país com as diretrizes internacionais e promovendo um desenvolvimento mais sustentável.
