A previsão foi comunicada através da “Mensagem ao Congresso Nacional 2024”, documento entregue pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, representando o presidente Lula, aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta segunda-feira (5).
De acordo com o governo federal, o projeto nacional de câmeras corporais busca não apenas aumentar a segurança do policial, mas também garantir os direitos individuais dos cidadãos durante as ações policiais e preservar a transparência das operações, contribuindo para a produção de provas. A ideia é que as câmeras proporcionem uma maior segurança para os policiais, além de garantir a legitimidade das ações policiais e tornar o processo mais transparente.
O projeto de implementação de câmeras corporais teve sua origem em São Paulo, durante a gestão de João Doria. No entanto, a implementação enfrentou críticas dos apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022.
Com a intenção de iniciar a utilização das câmeras a partir de 2024, o governo de Lula busca dar continuidade a políticas de segurança pública que reforcem a função da polícia ao mesmo tempo em que resguardam os direitos e a segurança dos cidadãos.
Desta forma, a medida representa um marco na política de segurança pública do país, trazendo a expectativa de avanços significativos na segurança e na transparência das ações policiais. A implementação das câmeras corporais promete trazer mudanças importantes para o cenário da segurança pública no Brasil, reforçando a proteção dos cidadãos e aprimorando a atuação das forças policiais.
