Essa medida visa garantir a continuidade e regularidade nos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, mesmo nos dias em que o expediente forense é reduzido. Além disso, a instrução também estabelece os meios de comunicação que os usuários externos poderão utilizar para entrar em contato com o Plantão da Presidência, incluindo e-mail, contato telefônico e WhatsApp.
No entanto, é importante ressaltar que os solicitantes devem apresentar sua identificação, endereço, contato telefônico e e-mail para serem atendidos no Plantão da Presidência. Além disso, é vedado o anonimato, ou seja, é necessário que as pessoas se identifiquem ao realizarem alguma solicitação.
A presença do Plantão da Presidência do TJPE visa atender demandas consideradas urgentes e que não podem esperar pelo horário de expediente. A ideia é garantir que o Tribunal de Justiça de Pernambuco esteja preparado para lidar com situações emergenciais a qualquer momento.
Com isso, o TJPE demonstra sua preocupação em manter a eficiência e a acessibilidade do Judiciário, mesmo nos períodos em que o expediente forense é reduzido. Dessa forma, a instituição se mostra comprometida em assegurar que a população pernambucana tenha acesso à justiça de forma contínua, independentemente das circunstâncias.
Essa medida, portanto, reforça o compromisso do Tribunal de Justiça de Pernambuco em garantir a celeridade e a eficiência na prestação dos serviços jurídicos à população do estado. Através do Plantão da Presidência, o TJPE reforça sua missão de promover a justiça e o acesso aos direitos fundamentais de forma célere e eficaz.
