Essa situação não foi restrita ao Rio de Janeiro, já que casos semelhantes foram registrados em outras cidades do país no início de 2023. Em resposta a esses incidentes, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro de mais de 12 mil tipos de pomadas modeladoras de cabelo. A Drª. Elisabeth ainda alerta que produtos utilizados próximos aos olhos podem facilmente escorrer e entrar nos olhos, causando danos sérios, portanto é necessário tomar cuidado ao utilizar essas pomadas, seja na aplicação, na remoção ou mesmo durante o banho.
A Anvisa publicou uma nova norma (RDC 814/2023) em setembro de 2023, anunciando o cancelamento dos processos de produtos cosméticos destinados a fixar ou modelar os cabelos sem enxágue. Isso inclui produtos que tenham a forma física declarada como “pomada”, que contenham o termo “pomada” no nome declarado ou na arte de rotulagem apresentada, e que contemplem concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados, incluindo a substância Ceteareth-20.
Anteriormente, as pomadas para cabelo podiam ser regularizadas por meio de um procedimento simplificado de notificação, o sistema SGAS. Com a nova RDC 814/2023, esses produtos passaram a requerer registro sanitário obrigatório. A Anvisa esclareceu que os produtos que já estavam autorizados na data em que a nova norma foi publicada estão isentos do cancelamento, desde que constem da lista de produtos autorizados divulgada no site da Agência. É importante ressaltar que a lista de pomadas autorizadas pode ser acessada no site da Anvisa.
Portanto, é crucial que os consumidores estejam atentos à procedência e às características dos produtos que estão adquirindo para evitar colocar em risco a saúde dos olhos. A segurança e a saúde dos consumidores devem ser prioridades, e é fundamental que haja uma regulamentação clara e eficaz para garantir a qualidade e a segurança dos produtos cosméticos comercializados no país.
