Fachin ressaltou a responsabilidade do STF como guardião da Constituição, mas acrescentou que não é o Judiciário que reflete a diversidade de interesses do país, destacando que a esfera política, representada pelo Congresso, tem o desafio histórico de buscar o equilíbrio entre as várias correntes. Ele também enfatizou o papel do juiz na manutenção da independência e equidistância.
A análise dos feitos do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 destacou o lançamento do primeiro Exame Nacional de Magistratura, que foi considerado um importante passo para a padronização e simplificação do processo de escolha dos juízes, medidas para aumento da eficiência do Judiciário, a expansão do uso da inteligência artificial e a adoção de ações afirmativas para negros e mulheres.
Além de Fachin, outras autoridades estiveram presentes na cerimônia de abertura do ano legislativo, incluindo o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A mensagem do Poder Judiciário reforçou o compromisso com os valores democráticos e a busca pela eficiência e acessibilidade do Judiciário, enfatizando a importância da harmonia institucional entre as esferas política e judiciária. Ao destacar as realizações do STF e do CNJ no ano passado, a mensagem ressaltou a importância de medidas para aumentar a eficiência do Judiciário, a expansão do uso da inteligência artificial e a adoção de ações afirmativas para grupos historicamente sub-representados.
A presença de autoridades como Fachin e Gonet na cerimônia de abertura do ano legislativo ressalta a importância do diálogo e cooperação entre os poderes para o fortalecimento das instituições democráticas do país. O compromisso com a busca pela justiça e igualdade para todos foi o ponto central da mensagem do Poder Judiciário na abertura do ano legislativo.
