O relator do projeto, senador Flávio Arns (PSB-PR), também sugeriu a extensão do benefício para despesas com o tratamento de doenças raras, o que representa um avanço significativo para a garantia do acesso a cuidados médicos especializados para indivíduos com condições de saúde complexas. No entanto, o relator na CAE, senador Eduardo Braga (MDB-AM), recomendou que a ampliação do benefício seja realizada por meio de outro projeto.
A dedução de despesas com instrução de dependentes do espectro autista do Imposto de Renda (IR) é uma medida que pode trazer alívio financeiro para muitas famílias que precisam arcar com os custos de tratamentos e terapias especializadas. O autismo é uma condição que exige cuidados específicos e muitas vezes representa um grande desafio financeiro para os familiares, devido aos altos custos dos tratamentos e terapias.
A aprovação do projeto pela CDH representa um passo importante na luta pela garantia dos direitos das pessoas com autismo e de suas famílias. A dedução integral das despesas com instrução de dependentes do espectro autista do Imposto de Renda (IR) pode contribuir significativamente para a melhoria da qualidade de vida e acesso a cuidados adequados para essas pessoas.
A proposta agora aguarda a votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será discutida a possível extensão do benefício para despesas com o tratamento de doenças raras. A decisão final sobre a ampliação do benefício deverá ser tomada com base nas recomendações dos relatores e em discussões realizadas no âmbito da CAE. A expectativa é de que a proposta seja avaliada com celeridade, diante da relevância e urgência do tema para as famílias de pessoas com autismo e doenças raras.
