Senado aprova debates sobre extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos após determinação de MP.

O Senado aprovou nesta terça-feira a realização de uma sessão de debates temáticos sobre a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O pedido partiu do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que é o 1º vice-presidente da Casa. A extinção do Perse foi determinada pela Medida Provisória (MP) 1202/2013, que também trata da reoneração da folha de pagamento e retoma de forma gradativa, a partir de abril, a tributação sobre as empresas do setor de eventos. A criação do Perse foi uma das medidas tomadas para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

Segundo Veneziano, a retomada abrupta da cobrança de tributos em um momento em que os impactos negativos na atividade ainda são sentidos é motivo de preocupação. Por isso, ele justificou o requerimento para a realização da sessão de debates temáticos sobre o assunto.

A sessão ainda será agendada, mas a expectativa é de que haja oportunidade para que especialistas, representantes do setor de eventos e parlamentares possam discutir os impactos da extinção do Perse e buscar alternativas para mitigar os efeitos negativos dessa decisão.

A medida provisória que determinou o fim do Perse está gerando debate e preocupação entre os setores afetados, que apontam para a delicadeza do momento em que a economia ainda está se recuperando dos efeitos da pandemia. A retomada da tributação pode colocar em risco a sobrevivência de diversas empresas do setor de eventos, que foram fortemente impactadas pelas restrições e cancelamentos durante a pandemia.

A realização da sessão de debates temáticos é vista como um passo importante para garantir que as vozes desses setores sejam ouvidas e consideradas no processo decisório do Congresso. A expectativa é de que os debates resultem em propostas concretas e soluções que possam mitigar os efeitos negativos da extinção do Perse e garantir a sobrevivência e recuperação do setor de eventos.

Acompanharemos de perto o agendamento e desenvolvimento dessa sessão de debates temáticos para trazer informações atualizadas e detalhadas sobre o assunto.

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