Durante seu discurso, o senador destacou a necessidade de estabelecer um limite de tempo para os mandatos dos ministros do STF. Segundo ele, é importante que haja um “início, meio e fim” para a atuação desses membros da Suprema Corte. Valério também mencionou outras propostas de emenda à Constituição que buscam o mesmo objetivo, mencionando a PEC 342/2009 do então deputado federal Flávio Dino e a PEC 51/2023 do senador Flávio Arns.
O senador enfatizou que a fixação do mandato não tem como objetivo atingir os ministros atuais, mas sim garantir uma melhor estruturação do Poder Judiciário para o futuro, buscando equilíbrio e respeito entre os Poderes. Ele enfatizou que os ministros do STF não devem se considerar “inatingíveis” ou “semideuses”, e que a proposta visa estabelecer um padrão para o exercício de seus mandatos.
Além disso, Plínio Valério destacou que membros do próprio Supremo Tribunal Federal também apoiam a ideia da limitação de mandatos. Segundo ele, cinco dos 11 ministros demonstraram apoio a essa discussão, incluindo Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, André Mendonça e Cristiano Zanin, de acordo com o senador.
O parlamentar finalizou seu discurso ressaltando que a proposta busca promover uma melhoria na sociedade para as próximas décadas, garantindo um país democrático e evitando que a lei seja utilizada para punir de forma desigual. Ele enfatizou que o objetivo é evitar uma ditadura disfarçada de democracia, assegurando que o poder judiciário opere de forma equitativa e justa.
A proposta do senador Plínio Valério ainda precisa passar por votação no Senado e na Câmara dos Deputados antes de ser implementada. A discussão sobre a limitação de mandatos dos ministros do STF é um tema relevante e deve gerar debate entre os parlamentares e a sociedade nos próximos meses.
