O levantamento inscreveu as pessoas com deficiência que buscaram atendimento nos últimos três anos ou se relacionaram com o sistema de Justiça brasileiro, e também está aberto a participantes voluntários que tenham sido parte em algum processo judicial, além de servidores, magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público com deficiência. As inscrições podem ser feitas até 23 de fevereiro por meio de um formulário eletrônico disponível no site do CNJ.
Entre fevereiro e agosto deste ano, o CNJ entrará em contato com os selecionados para consultá-los sobre a possibilidade de realização da entrevista por servidores do órgão. A participação na pesquisa não interferirá em qualquer decisão tomada durante o processo judicial em que o entrevistado tenha participado e os dados enviados serão mantidos em sigilo.
A pesquisa terá três eixos: análise da inclusão e acessibilidade em serviços do Judiciário; a acessibilidade na comunicação e na tecnologia de sites de todos os 91 tribunais do Brasil e dos principais sistemas eletrônicos do poder Judiciário; e a acessibilidade e inclusão da arquitetura dos tribunais. A análise dos dados contará com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A realização dessa pesquisa está prevista em resolução do CNJ (401/2021), que determina a adoção de medidas para prevenir e eliminar quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação necessárias ao pleno acesso a espaços, informações e serviços do órgão, e assegura que sejam realizadas adaptações e oferecidas tecnologias de assistência. Para mais informações, o CNJ disponibilizou o e-mail liods-pnud@cnj.jus.br.
