De acordo com o projeto, o SUS será responsável por fornecer os serviços de saúde específicos para mulheres na menopausa ou em climatério, incluindo a disponibilidade de medicamentos hormonais e não hormonais, realização de exames diagnósticos, capacitação dos médicos, acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado. Estima-se que aproximadamente 29 milhões de mulheres brasileiras estejam nessa fase, o que representa 27,9% da população feminina do país.
O senador Mecias destaca a ausência de terapia hormonal no sistema público de saúde, deixando as mulheres sem opções para amenizar os sintomas, o que muitas vezes leva à necessidade de cirurgias para retirada do útero e ovários. Os sintomas do climatério e da menopausa podem causar um grande impacto na saúde e na qualidade de vida, incluindo humor depressivo, fogachos, infecções vaginais, além do aumento do risco cardiovascular, perda óssea e demência.
Além do tratamento, o projeto de lei prevê a criação de uma semana nacional de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério, a ser realizada anualmente no mês de março. Essa semana incluirá atividades como palestras e campanhas de esclarecimento, com o objetivo de informar as mulheres sobre essa condição e como buscar apoio, contando com a participação da sociedade civil e ações concentradas no diagnóstico e tratamento.
O texto está sob relatoria da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) e, após a análise da CDH, seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para votação final. A proposta busca garantir que as mulheres em idade de climatério recebam o suporte necessário para lidar com essa fase de transição em suas vidas, visando promover sua saúde e bem-estar.
