Durante a audiência, o relator da comissão, senador Efraim Filho (União-PB), ressaltou a intenção de buscar pontos de convergência entre as nove propostas, com o objetivo de condensá-las em um número menor de proposições. Segundo o senador, essa medida facilitaria a tramitação dos projetos.
As propostas em discussão estão relacionadas à modernização das leis 9784/1999 e 5172/1966, que tratam dos processos administrativo e tributário nacional, respectivamente. A intenção da comissão é promover mudanças que melhorem a eficiência e a transparência desses processos, de forma a beneficiar tanto os cidadãos quanto as empresas.
Durante a audiência pública, foram debatidas questões como a simplificação dos procedimentos burocráticos, a redução da carga tributária e a modernização dos processos de arrecadação. Além disso, a comissão teve a oportunidade de ouvir a opinião de especialistas e representantes de diferentes setores da sociedade, que trouxeram suas contribuições para o debate.
Após a audiência, o senador Efraim Filho afirmou que a comissão irá continuar trabalhando para consolidar as propostas em um texto que seja mais claro e objetivo. Segundo ele, a intenção é que as mudanças propostas contribuam para a simplificação e a modernização dos processos administrativo e tributário, de forma a impulsionar o desenvolvimento do país.
A comissão temporária seguirá acompanhando de perto as discussões sobre a modernização das leis 9784/1999 e 5172/1966, e continuará buscando o diálogo com especialistas e a sociedade em geral, visando garantir que as alterações propostas atendam às necessidades e aos anseios do país.
