No entanto, a produção do relatório depende do fim da greve dos auditores fiscais da Receita. Os auditores estão mobilizados há mais de dois meses e vão se reunir nesta quinta-feira (8) para discutir uma proposta de acordo oferecida pelo governo.
O programa Perse foi criado para auxiliar empresas do setor de eventos afetadas pela pandemia de covid-19. Contudo, o custo do programa foi mais de quatro vezes acima do previsto para o ano de 2023, resultando em uma renúncia fiscal de R$ 17 bilhões, em comparação com a expectativa inicial de R$ 4 bilhões. Há suspeitas de que algumas empresas tenham falsificado cadastros para obter o benefício, o que está sendo investigado.
Durante uma reunião com líderes da base aliada no Senado, o governo concordou em retirar a revogação do Perse e a limitação de compensações de créditos tributários da medida provisória que reonera gradualmente a folha de pagamentos. O ministro da Fazenda afirmou que enviará o relatório ao Congresso para servir como apoio durante a votação da medida provisória.
A principal preocupação do governo é garantir transparência nos dados para que o Congresso possa tomar uma decisão bem informada sobre o que está acontecendo. Segundo Haddad, o país não tem R$ 17 bilhões por ano para investir em um programa dessa natureza. Ele destacou a necessidade de investigar o que aconteceu no ano passado e de colocar ordem no programa, que resultou em renúncias fiscais muito acima do esperado.
Em suma, a Receita Federal está prestes a iniciar uma investigação para descobrir possíveis irregularidades no Programa Perse, enquanto o governo busca garantir transparência e dar suporte ao Congresso para tomar decisões bem fundamentadas. A greve dos auditores fiscais da Receita ainda representa um obstáculo para a produção do relatório, mas espera-se que o cenário se resolva em breve, permitindo a continuidade da investigação.
