Recentemente, foi proposto o Projeto de Lei 1556/2024, que objetiva instituir uma Política Estadual de Fomento à criação de lares temporários para animais do Estado de Pernambuco. Este projeto é uma iniciativa do deputado Romero Albuquerque e visa garantir locais de acolhimento, tratamento adequado, proteção e promoção do bem-estar para animais resgatados em situação de vulnerabilidade.
A proposta principal é abrigar os animais resgatados até que eles possam ser adotados de forma definitiva. Para isso, o projeto sugere a criação de um lar temporário gerido pelo Estado, bem como a criação de um fundo estadual de apoio para os lares temporários já existentes. Além disso, o projeto prevê a concessão de incentivos fiscais, benefícios e acesso preferencial a programas de capacitação.
A Política Estadual de Fomento à criação de Lares temporários tem como diretrizes a conscientização sobre a importância da adoção responsável, a parceria com clínicas e instituições de saúde animal, campanhas informativas e um cadastro dos lares oferecidos, mantidos pelo órgão competente. A proposta também inclui a criação de um regulamento específico, critérios para o acolhimento e padrões de bem-estar animal, além de campanhas periódicas de incentivo a adoção responsável.
Segundo Romero Albuquerque, o projeto é essencial para oferecer um cuidado adequado aos animais resgatados, garantindo que eles sejam acolhidos em lares que ofereçam condições dignas. Ele afirmou que não basta apenas salvar os animais, é preciso proporcionar um lar seguro e com amor.
O projeto também determina que a implementação, regulamentação e fiscalização desta Lei cabe ao Poder Executivo, podendo estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil e instituições especializadas.
Essa iniciativa tem por objetivo garantir que os animais resgatados recebam os cuidados necessários e encontrem um novo lar de forma responsável. A proposição deste projeto de lei é um passo importante para o bem-estar e proteção dos animais em vulnerabilidade no Estado de Pernambuco.
