Agricultor espera justiça após desaparecimento forçado do irmão em luta por terra na Paraíba, julgado pela Corte IDH

A esperança de que a justiça finalmente prevaleça é o que anima o agricultor Noberto Muniz, de 60 anos, diante do aguardado julgamento desta sexta-feira (9) na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), na Costa Rica. O tribunal irá avaliar se o Estado brasileiro foi omisso ao não realizar uma investigação adequada sobre o desaparecimento forçado, em 2002, do irmão de Noberto, o agricultor sem-terra Almir Muniz da Silva, na Paraíba.

O sentimento de esperança expressado por Noberto reflete a crença de que, finalmente, a justiça poderá ser feita após tantos anos de espera. Ele acredita que o desaparecimento de seu irmão esteve relacionado à luta por terra, que era ocupada por 57 famílias e também era cobiçada por fazendeiros locais. Para Noberto, Almir teria sido alvo de represálias em virtude de seu ativismo em prol dos direitos humanos e por exigir a distribuição justa de terras para trabalhadores rurais.

O próprio Noberto viajou para a capital da Costa Rica, San José, para estar presente no julgamento. Ele espera que a análise do caso leve o Estado a adotar uma postura mais sensível em relação aos trabalhadores rurais que lutam pelo acesso à terra. A justiça, para ele, seria finalmente feita, trazendo alívio para sua família, que por tantos anos viveu na expectativa de respostas sobre o paradeiro de Almir.

O advogado da organização não governamental Justiça Global, Eduardo Baker, ressalta a importância desse julgamento como um marco histórico, uma vez que é o primeiro caso do Brasil envolvendo desaparecimento forçado no contexto da reforma agrária. Além disso, destaca-se a expectativa de que a Corte IDH possa esclarecer a persistência dessa prática e avançar na jurisprudência sobre o tema, incluindo a responsabilidade do Estado em casos de omissão e conivência.

Caso o Estado brasileiro seja considerado culpado, a Corte IDH poderá determinar medidas para reparar as famílias afetadas e evitar a recorrência de crimes semelhantes no país. A atenção mundial para o caso de Almir Muniz também representa um avanço na luta pelos direitos humanos e pela justiça social. A expectativa das organizações que acompanham o julgamento é de que a decisão da Corte possa estabelecer um precedente importante para a prevenção e punição de desaparecimentos forçados, promovendo a segurança e proteção dos direitos humanos no Brasil.

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