O recebimento da denúncia está sendo julgado pela Primeira Turma do STF, no plenário virtual, e está previsto para durar até 20 de fevereiro. Restam ainda os votos dos ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Os oficiais da PMDF foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por omissão durante os atos golpistas. Segundo a acusação, eles teriam conspirado desde o ano anterior em favor de um levante popular pró-Bolsonaro e, no 8 de janeiro, deixaram deliberadamente que os crimes fossem cometidos.
Os ministros foram denunciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e por violações à Lei Orgânica da PMDF.
No seu voto, Moraes afastou as alegações das defesas de que o STF não teria competência para julgar a alta cúpula da PMDF. Ele também rejeitou a alegação de inépcia da denúncia e o argumento de que os policiais não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atos violentos durante a invasão.
Moraes concluiu que os “denunciados, conforme narrado na denúncia, integrava o núcleo de autoridades públicas investigadas por omissão imprópria, que possibilitou a execução dos atentados materiais contra as sedes dos Três Poderes”.
Além disso, o ministro opinou pela manutenção da prisão preventiva de todos os policiais militares, a fim de não colocar em risco as investigações.
Os militares denunciados são:
– Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante-geral da PMDF;
– Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF;
– Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF;
– Coronel Paulo José Ferreira de Sousa, ex-comandante interino do Departamento de Operações da PMDF;
– Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos, ex-chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF;
– Major Flávio Silvestre de Alencar, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro;
– Tenente Rafael Pereira Martins, PM que estava trabalhando durante o 8 de Janeiro.
