Os quatro foram presos na quinta-feira (8) na Operação Tempus Veritatis da Polícia Federal. Esta operação tem como foco apurar o envolvimento de Bolsonaro, de militares e de aliados na tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022.
No caso de Valdemar Costa Neto, o ministro deu 24 horas para a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestar-se sobre o pedido de liberdade provisória apresentado pela defesa e deferiu o pedido de vista dos autos pelos advogados. Inicialmente alvo de mandado e busca e apreensão, Costa Neto foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.
Os demais presos são o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira. Segundo as investigações, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.
Filipe Martins e o advogado Amauri Feres Saad, apontado como mentor intelectual da minuta, entregaram o documento a Bolsonaro em 2022. O texto previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.
Após receber o texto, Bolsonaro pediu mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.
Essa decisão de Moraes representa um marco na luta contra atitudes antidemocráticas e tentativas de golpe de Estado no país. É um sinal de que as instituições estão vigilantes e não permitirão que a democracia seja abalada por interesses políticos pessoais. A prisão preventiva dos colaboradores de Bolsonaro e a conversão da prisão de Costa Neto são reflexos de um país que busca preservar suas instituições democráticas e garantir a consolidação do Estado de Direito.
