Toffoli acatou um recurso apresentado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, argumentando que um novo júri poderia gerar um “tumulto processual”, visto que ainda há recursos a serem julgados. Em sua decisão, o ministro afirmou que a possibilidade de decisões opostas seriam traumáticas, onerosas e prolongariam o processo.
Essa suspensão, de acordo com a decisão do STF, vigorará até que a Corte Suprema analise os recursos extraordinários apresentados. O novo julgamento havia sido marcado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manter a anulação da condenação de dois sócios da boate e de integrantes da banda Gurizada Fandangueira.
Com a decisão, as condenações dos ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, juntamente com o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha, continuam anuladas. Todos os acusados haviam sido condenados a penas que variavam entre 18 e 22 anos de prisão.
Os advogados dos acusados alegaram ao STJ que o júri que condenou seus clientes foi repleto de nulidades, defendendo a manutenção da decisão que anulou as condenações. Entre as irregularidades apontadas pelos advogados, estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, além do sorteio de jurados fora do prazo legal.
O incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, resultou na morte de 242 pessoas e deixou mais de 600 feridos, chocando a população. O desenrolar do caso tem sido acompanhado de perto pela sociedade, e a suspensão do novo julgamento representa mais um capítulo nessa complexa e trágica história. Agora, com a decisão do ministro do STF, o desfecho do caso permanece em suspenso, aguardando a análise dos recursos extraordinários pela Corte Suprema.
