O PL visa garantir que as plataformas de redes sociais sejam responsabilizadas pela disseminação de conteúdo prejudicial, combatendo a propagação de informações enganosas e discurso de ódio. Isso se dá através do monitoramento e regulação das ações e algoritmos utilizados por essas empresas para direcionar conteúdo de forma personalizada para os usuários, visando gerar maior engajamento.
O texto do PL 2.630/2020 tem despertado debates acalorados na sociedade e entre os parlamentares. Defensores da proposta argumentam que a regulamentação das big techs é necessária para combater a propagação de fake news e discurso de ódio, que podem causar danos à sociedade e fomentar conflitos. Por outro lado, críticos do projeto levantam preocupações em relação à liberdade de expressão e a possibilidade de censura por parte do Estado.
A expectativa é de que a votação do PL 2.630/2020 na Câmara dos Deputados seja um momento crucial para definir as medidas que serão adotadas em relação à regulação das plataformas digitais. A decisão dos parlamentares poderá impactar diretamente a forma como as big techs operam no país e como o conteúdo é disponibilizado aos usuários.
Dessa forma, o PL das Fake News se tornou um assunto de grande relevância no cenário político e tecnológico brasileiro, sendo aguardada com grande expectativa a votação do projeto na Câmara dos Deputados. A sociedade aguarda ansiosamente para ver as decisões que serão tomadas em relação à regulamentação das plataformas digitais e o combate à propagação de conteúdo nocivo.
