O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (12), que a quantia de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de Covid-19 será direcionada para custeio e investimentos em ações de saúde em todo o território nacional. Segundo a pasta, esses valores deverão ser utilizados até o dia 31 de dezembro deste ano.
A medida foi regulamentada por meio da Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para a execução de ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria que estabelece essa determinação foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União no último dia 9.
Esses saldos correspondem a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde com a finalidade de enfrentamento da pandemia no período compreendido entre 2020 e 2022. Agora, com a liberação desses recursos, espera-se que seja possível reforçar as ações e serviços de saúde em todo o país, garantindo atendimento e assistência de qualidade à população.
A destinação desses recursos é de extrema importância, especialmente diante do atual cenário de dificuldades enfrentado pelo sistema de saúde em decorrência da pandemia. Com a aplicação desses recursos, espera-se fortalecer o sistema de saúde e garantir que não faltem recursos para o atendimento da população, independente da situação epidemiológica.
Além disso, a medida também pode representar um reforço importante para a infraestrutura de unidades de saúde, aquisição de equipamentos, capacitação de profissionais, entre outras necessidades que visam melhorar o atendimento e os serviços prestados à população.
Em um momento em que a saúde se torna uma prioridade máxima, é fundamental que esse investimento seja utilizado de forma eficiente e transparente, garantindo que os recursos sejam aplicados de maneira a atender às reais necessidades da população. Espera-se que a destinação desses recursos contribua para a melhoria e fortalecimento do sistema de saúde, possibilitando um atendimento de qualidade para todas as pessoas.
