O apoio financeiro é destinado para medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população. Para receber o recurso, o Estado ou município terá que enviar um ofício com a declaração de emergência em saúde e um plano de ação. Os repasses serão feitos mensalmente durante a vigência do decreto de emergência.
O jornal O Estado de S. Paulo questionou o Ministério da Saúde sobre o valor anunciado em novembro e a quantia que já havia sido repassada para Estados e municípios, porém, até o momento da publicação desta reportagem, não foi fornecida uma resposta oficial.
A pasta informou que foi publicada uma portaria na qual deve acelerar a liberação de recursos para Estados e municípios que decretarem emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde pública. Isso demonstra um esforço do governo em agilizar os processos burocráticos para que o recurso seja disponibilizado o mais rápido possível para quem necessita.
O país já ultrapassou a marca de meio milhão de casos prováveis de dengue, um cenário preocupante que pode indicar uma antecipação do pico das infecções. Segundo estimativas do Ministério da Saúde, há expectativas de que o número de casos de dengue chegue a 4,2 milhões, algo nunca antes visto. Até o momento, 75 óbitos foram confirmados.
Diante desse cenário alarmante, a ampliação dos recursos para o combate à dengue é uma medida necessária para conter a propagação da doença e preservar a saúde da população. Espera-se que os repasses sejam feitos de forma rápida e eficiente, possibilitando que Estados e municípios implementem ações concretas para combater a dengue e proteger a população contra essa grave ameaça à saúde pública.
