O texto, que foi votado na Duma, a Câmara Baixa do Parlamento russo, e no Conselho da Federação, a Câmara Alta, tem como objetivo punir aqueles que divulgarem informações que vão de encontro aos interesses do Kremlin. Durante a apresentação do texto, o presidente da Duma, Viacheslav Volodin, destacou que a nova lei visa atingir “os canalhas e os traidores, aqueles que hoje cospem nas costas dos nossos soldados, aqueles que traíram a sua pátria”.
Além do confisco de bens e dinheiro, a lei também permite que distinções honorárias do Estado sejam retiradas de pessoas consideradas culpadas por espalhar “informações falsas”. A punição para aqueles que forem acusados de disseminar informações falsas sobre o Exército russo pode chegar a até 15 anos de prisão. Nos últimos dois anos, centenas de russos foram condenados com base neste artigo do Código Penal.
A repressão aos críticos do governo de Vladimir Putin, especialmente aqueles que se manifestam contra a atuação das Forças Armadas russas, tem se intensificado. A restrição à liberdade de expressão e à crítica ao poder público indica um estado autoritário e pouco receptivo à democracia.
A situação na Rússia tem chamado a atenção da comunidade internacional, que vem manifestando preocupação com as violações dos direitos humanos e liberdades individuais. A atuação repressora do governo russo tem gerado debates sobre a necessidade de uma postura mais enérgica por parte de outros países e organizações internacionais para garantir a proteção dos direitos dos cidadãos russos.
