Os danos em questão foram provocados pela exploração de sal-gema em jazidas no subsolo da capital alagoana, que resultaram em tremores, rachaduras e afundamentos em alguns bairros da cidade. A Braskem, que tem subsidiárias na Europa administradas a partir de Roterdã, é apontada como a responsável por esses danos. Os advogados das vítimas argumentam que as subsidiárias holandesas da Braskem também devem arcar com as compensações devidas, pois se beneficiam dos lucros da empresa e contribuem para suas atividades de mineração no Brasil e no mundo.
De acordo com o escritório de advocacia Pogust Goodhead, contratado para representar os brasileiros na ação movida na Holanda, o direito material aplicado no caso será o direito brasileiro, considerando a expertise do país nessa área. O escritório informou também que oito das nove vítimas que moveram a ação estão na Holanda para acompanhar o desenrolar do processo.
Segundo a Agência Brasil, a empresa Braskem ainda não se pronunciou sobre as ações que correm na justiça holandesa. No Brasil, os moradores de Maceió já haviam considerado como “vergonhosas e desmoralizantes” as quantias oferecidas pela empresa como compensação pelos danos causados às propriedades. Sendo assim, a busca pelo amparo da justiça internacional pode ser uma forma alternativa de obter reparação mais justa e satisfatória.
O caso continua em andamento, e novas audiências e diligências estão previstas para os próximos dias. Os moradores de Maceió aguardam que a justiça holandesa reconheça a responsabilidade da empresa e conceda as indenizações requeridas, a fim de reparar os danos sofridos pelos afetados pelo desastre ambiental. A Braskem enfrentará o desdobramento desse processo internacional e, em breve, poderá se posicionar sobre o assunto.
