Na última quinta-feira (15), moradores de Maceió, capital de Alagoas, parcialmente devastada por tremores provocados pela atividade mineradora da empresa Braskem, recorreram a um tribunal de Rotterdam, nos Países Baixos, exigindo justiça e indenização.
A cidade de Maceió sofreu uma série de tremores de terra em 2018, forçando dezenas de milhares de pessoas a abandonar suas casas devido ao surgimento de rachaduras em ruas e edifícios. Estima-se que a cidade tenha uma população de um milhão de habitantes. Os movimentos telúricos foram associados à extração de sal-gema pela gigante petroquímica Braskem, cujo maior acionista é a Novonor, antiga Odebrecht, protagonista da operação Lava Jato.
Líder comunitário, Alex Da Silva, relatou à AFP que os moradores continuam sofrendo com subsidências de terras e tremores de solos. Ele ressaltou a necessidade de buscar justiça e esperança de que a situação seja resolvida. A Braskem, por sua vez, afirma ter oferecido indenizações financeiras, apoio psicológico e ajuda para que se mudem de casa, tendo pago um total de 3,93 bilhões de reais em indenizações e ajudas financeiras.
No entanto, os advogados que representam as famílias argumentam que o programa de indenização oferecido pela Braskem não é uma indenização completa, caracterizando uma tentativa da empresa de consertar as coisas de forma barata. Martijn van Dam, advogado do escritório de advocacia holandês Lemstra Van Der Korst, afirmou que o programa de indenização nos Países Baixos é uma tentativa de buscar indenização integral para as famílias afetadas.
O tribunal de Rotterdam declarou-se competente no caso, alegando que a empresa matriz, a Braskem SA, e suas subsidiárias nos Países Baixos estavam “inextricavelmente vinculadas”. A questão da responsabilidade da Braskem deverá ser decidida pelo tribunal antes de abordar a questão da indenização. Uma das afetadas, Maria Rosângela Ferreira Da Silva, relatou ter sido “expulsa” de sua casa após os tremores, que lhe causaram problemas psicológicos. Sua mãe, que sofreu depressão ao ser obrigada a deixar a casa onde morou a vida toda, acabou falecendo de covid-19.
A busca por justiça e indenização continuará a ser uma luta para os moradores de Maceió afetados pelos tremores decorrentes da atividade mineradora da Braskem. A decisão do tribunal de Rotterdam determinará o desfecho desse processo e a responsabilidade da empresa diante da devastação causada à cidade.
