O senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul, apresentou o projeto de lei 7/2024, que propõe a garantia de acomodação em ala ou leito separado das demais gestantes para mulheres que passam pela experiência traumática de perder um filho durante a gestação. O projeto visa tornar essa acomodação diferenciada uma obrigatoriedade tanto para as redes públicas quanto privadas de saúde.
Segundo o senador, que é médico por formação, a perda gestacional é um dos maiores abalos psíquicos que uma mulher pode enfrentar. O projeto busca proporcionar um maior amparo e assistência para as mulheres que passam por essa experiência, que estima-se afetar uma em cada cinco gestações.
O PL diferencia a perda gestacional como precoce, quando ocorre até 12 semanas, e tardia, quando o feto tem até 22 semanas de gestação ou pesa menos de 500 gramas. Após essa idade gestacional e peso, a perda gestacional é classificada como óbito fetal.
Nelsinho Trad destaca a importância de atenção à saúde mental das gestantes após esse tipo de perda, ressaltando que é comum que as mulheres se sintam culpadas e fracassadas, como se tivessem algum tipo de defeito, o que pode gerar sérios impactos na sua saúde mental.
Além da acomodação diferenciada, o projeto de lei estabelece que as unidades de saúde devem oferecer acompanhamento psicológico tanto para a gestante quanto para o pai, desde o momento da internação hospitalar até o período pós-operatório.
O senador ressalta que é comum que as mulheres que perderam seus bebês compartilhem a mesma ala com mulheres que acabaram de dar à luz, o que pode resultar em um choque de realidades bastante duro e traumático para as mães que enfrentaram a perda.
O PL aguarda tramitação no Senado e, se aprovado, poderá trazer maior atenção e cuidado para as mulheres que enfrentam a perda gestacional, buscando promover um ambiente mais acolhedor e compreensivo para as parturientes de natimortos.
