Comissão de Infraestrutura deve votar projeto que assegura prioridade de saneamento básico para escolas e creches públicas.

Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) terá uma importante votação para decidir o futuro do projeto de lei (PL 2298/2021), que estabelece a prioridade das escolas e creches públicas no atendimento de saneamento básico. O autor desta proposta é o senador Wellington Fagundes (PL-MT), que argumenta que o acesso a esses serviços é fundamental para garantir a saúde e a qualidade de vida das pessoas.

De acordo com Fagundes, a garantia de saneamento básico é essencial para que as instituições de ensino e cuidado de crianças possam oferecer um ambiente saudável e seguro. Além disso, a disponibilidade de água limpa e condições adequadas de higiene são fatores determinantes para o desenvolvimento e bem-estar das crianças que frequentam esses estabelecimentos.

O senador Laércio Oliveira (PP-SE), que atua como relator da proposta, expressou seu apoio ao texto original e propôs a inclusão de uma emenda para estender a prioridade do saneamento básico aos hospitais e postos de saúde públicos. Para Oliveira, é crucial que as instituições de saúde também tenham acesso garantido a serviços de saneamento, pois isso impacta diretamente na segurança e eficácia dos tratamentos oferecidos à população.

A votação do PL 2298/2021 promete gerar debates acalorados dentro da CI, uma vez que a questão do saneamento básico é fundamental para o desenvolvimento social e econômico do país. Além disso, a medida tem potencial para beneficiar milhares de instituições de ensino, creches, hospitais e postos de saúde em todo o território nacional.

A decisão da Comissão de Infraestrutura será aguardada com grande expectativa, pois o projeto de lei terá impacto direto nas condições de vida e saúde de muitos brasileiros. Possíveis desdobramentos e eventuais alterações no texto original serão acompanhados de perto por especialistas e pela sociedade em geral. A priorização do saneamento básico em locais de grande circulação de pessoas é uma medida essencial para a promoção do bem-estar e da qualidade de vida, e seu avanço legislativo representa um importante passo nesse sentido.

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