Além da Defensoria Pública, a solicitação também foi assinada pela organização não governamental Conectas Direitos Humanos e pelo Instituto Vladimir Herzog. O documento foi endereçado ao Alto Comissário das Nações Unidas para Direitos Humanos na América do Sul, buscando chamar a atenção para a necessidade de melhores práticas em operações policiais.
A ação da Defensoria ocorre em meio a polêmicas em torno da Operação Escudo, que desde o início do ano tem causado preocupação devido ao alto número de mortes pela Polícia Militar na Baixada Santista. Até o momento, ao menos 26 pessoas foram mortas pela polícia na região desde o dia 2 de fevereiro, o que tem gerado debates e críticas às práticas adotadas.
Os números trazem um alerta para a intensificação do uso letal da força policial. Até o último dia 14 de fevereiro, 71 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o estado de São Paulo. Na Baixada Santista, especificamente, 14 mortes aconteceram em Santos, nove em Guarujá, sete em Cubatão e sete em São Vicente, revelando a magnitude e a gravidade do problema.
Além das estatísticas, a Operação Escudo também tem sido alvo de denúncias de execuções, tortura e abordagens violentas por policiais militares contra a população local e egressos do sistema prisional. Esses relatos foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo, Defensoria Pública e deputados estaduais durante recente visita à Baixada Santista.
Diante desse cenário, a Defensoria Pública de São Paulo e outras organizações têm buscado apoio internacional para interceder no caso, visando garantir o respeito aos direitos humanos e a segurança da população. Por outro lado, a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo defende as ações, as quais considera essenciais para o combate à criminalidade e a garantia da segurança da população.
