O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu prolongar a suspensão de banhos de sol e visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil até a próxima quarta-feira (21). A medida foi tomada como parte do aumento do nível de segurança das unidades, que também inclui a suspensão das atividades de assistência educacional, laboral e religiosa, e limitação de acesso às alas de vivências, isolamento e inclusão. Essa decisão foi tomada em resposta à fuga de dois presos perigosos da penitenciária federal de Mossoró na última quarta-feira (14), resultando na primeira fuga registrada no sistema penitenciário federal.
As autoridades oferecem uma recompensa de R$ 50 mil por informações que levem à captura dos fugitivos. O Ministério da Justiça destaca que o aumento no nível de segurança nas cinco penitenciárias federais tem como objetivo garantir a ordem e disciplina nos estabelecimentos carcerários, bem como a segurança dos servidores e da população em geral.
Apesar de inicialmente previstas para terminar no sábado (17), as medidas foram prorrogadas até a próxima quarta-feira. No entanto, atendimentos de saúde, advogados e cumprimento de decisões judiciais serão mantidos. Casos omissos e dúvidas surgidas na aplicação da portaria serão resolvidos pelo diretor de cada penitenciária federal. Além disso, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recebeu um pedido do secretário-executivo do MJSP para autorizar a nomeação de 80 policiais penais federais para reforçar o efetivo da Força Penal Nacional.
De acordo com o secretário-executivo, a fuga de Mossoró evidencia a necessidade de readequação e modernização dos procedimentos de segurança internos, assim como a recomposição dos quadros da Secretaria Nacional de Políticas Penais, que atualmente está deficitária. O pedido também destaca a importância da Força Penal Nacional em executar atividades cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança no sistema penitenciário brasileiro.
