A Linha 4-Amarela, que liga a Estação da Luz, no centro de São Paulo, ao bairro da Vila Sônia, na zona oeste da capital, foi inaugurada em 2010 com 12,8 quilômetros de extensão e 11 estações.
As sanções aplicadas aos seis indivíduos condenados incluem a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 5 anos. Já as sete empresas consideradas responsáveis pelo acidente terão que pagar multa civil e ficarão impedidas de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo mesmo período.
O magistrado responsável pela decisão, Marcos de Lima Porta, argumentou que houve indícios de irregularidades na condução da obra, incluindo a execução de perfurações em um local já fragilizado sem a colocação imediata dos suportes de sustentação. Esse procedimento foi considerado perigoso, negligente e colocou o local em risco iminente de colapso.
O acidente, que ocorreu em 12 de janeiro de 2007, resultou na morte de sete pessoas e abriu uma cratera de aproximadamente 80 metros de diâmetro no local.
A Agência Brasil tentou obter comentários do Metrô e do governo de São Paulo a respeito da condenação, no entanto, não obteve retorno. Já a Via Quatro, operadora atual da Linha 4 Amarela, optou por não comentar o caso.
A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo evidencia a importância de responsabilidade e segurança nas obras públicas, bem como a necessidade de punição para irregularidades que resultem em acidentes e tragédias.
