O objetivo do senador Romário (PL-RJ), autor do projeto, é permitir a compra de insumos para as atividades de pesquisa, tornando mais viável a produção de conhecimento em instituições de ensino e pesquisa que possuem equipamentos de alta tecnologia. Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) emitiu um relatório favorável à proposição, com três emendas, estendendo o benefício da medida a projetos de pesquisa científica aplicada e a pesquisas clínicas. Após a análise da CCT, a proposta será encaminhada para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Outro projeto que estará em discussão na reunião da CCT é o PL 3.039/2023, que prevê a instalação de botões de pânico e sistema de reconhecimento facial nos veículos de transporte de passageiros por aplicativo. O autor do projeto, senador Carlos Viana (Podemos-MG), alega que as empresas de transporte por aplicativo precisam aumentar os esforços para garantir a segurança de motoristas e passageiros.
Além disso, dois requerimentos de audiências públicas serão discutidos, sendo um deles apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) para debater a proteção regulatória do dossiê de testes (PRDT) para produtos farmacêuticos destinados ao uso humano, e outro do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para propor um debate sobre estratégias científicas e de inovação para o combate à dengue no Brasil.
Esses são os principais assuntos que serão abordados durante a reunião da CCT, que promete trazer debates importantes sobre a promoção da pesquisa científica e a segurança no transporte por aplicativos. Acompanhe as próximas etapas desses projetos que impactam diretamente a ciência, a tecnologia e o bem-estar da população.
