O PL em questão propõe a criação de um cadastro nacional que reunirá informações sobre todas as obras públicas que foram custeadas com recursos do governo federal. Com isso, o projeto visa proporcionar maior transparência e controle sobre o uso dos recursos públicos, permitindo que cidadãos, órgãos de controle e demais interessados possam acompanhar as obras em andamento e fiscalizar a aplicação dos recursos.
A iniciativa de criar esse cadastro nacional surge em meio à crescente demanda por maior transparência na gestão pública, especialmente no que se refere às obras de infraestrutura e demais projetos custeados com verbas governamentais. A prestação de contas e a disponibilização de informações sobre tais obras são fundamentais para garantir a eficiência na aplicação dos recursos e para prevenir casos de irregularidades e desvios.
Durante a reunião da CAE, os senadores terão a oportunidade de discutir e apresentar argumentos a favor e contra o PL 1.343/2022, além de propor eventuais emendas ou sugestões para aprimorar o texto do projeto. A expectativa é de que o debate sobre a criação do cadastro nacional de obras públicas seja enriquecedor e que contribua para a construção de uma legislação mais sólida e eficaz.
Além do PL 1.343/2022, outros projetos de lei relacionados a temas econômicos e financeiros também serão discutidos ao longo da reunião. A diversidade de pautas evidencia a importância da Comissão de Assuntos Econômicos como um espaço fundamental para a análise e o debate de temas relevantes para a economia do país. A reunião promete ser um momento de intensos debates e reflexões sobre o rumo da política econômica nacional.
