De acordo com Pacheco, a medida pode representar uma forma de dar mais qualidade aos gastos públicos. A avaliação periódica dos resultados econômicos dos benefícios fiscais é vista como uma maneira de verificar a eficácia dessas políticas de incentivo e garantir que cumprem adequadamente os objetivos para os quais foram criadas.
Essa iniciativa dos senadores pode representar um avanço significativo na gestão dos recursos públicos, uma vez que a avaliação da efetividade dos incentivos fiscais pode ajudar a identificar quais políticas são verdadeiramente eficazes e merecem continuidade, e quais não estão apresentando os resultados esperados e, portanto, devem ser reformuladas ou eliminadas.
Além disso, a medida traz maior transparência e responsabilização na utilização dos recursos públicos, uma vez que os resultados das avaliações serão disponibilizados para o público, permitindo que a sociedade acompanhe de perto como o dinheiro dos impostos está sendo utilizado.
É importante destacar que a eficiência na aplicação dos recursos públicos é uma demanda recorrente da sociedade e uma responsabilidade dos gestores públicos. Portanto, iniciativas como o PLP 41/2019 representam um passo importante no sentido de garantir que o dinheiro dos contribuintes seja utilizado da maneira mais eficaz possível.
Diante disso, a atuação do Senado Federal demonstra um compromisso com a melhoria da gestão pública e a busca por uma administração mais transparente e eficiente dos recursos públicos. Resta agora aguardar a continuidade do trâmite do PLP 41/2019 e a eventual implementação dessa medida, que promete trazer benefícios significativos para a sociedade e para a eficiência da administração pública.
