A proposta, identificada como PL 3.483/2023, tem como objetivo inserir o Rosh Hashaná, primeiro dia do Ano Novo judaico, e o Yom Kipur, Dia do Perdão, no calendário comemorativo brasileiro. Além disso, também busca incorporar o Eid al-Fitr, fim do Ramadã, e o Eid al-Adha, conhecido como a Festa do Sacrifício, no calendário oficial brasileiro.
A justificativa para a aprovação do projeto foi a diversidade cultural do Brasil, que abriga uma das maiores comunidades judaicas do mundo, com cerca de 110 mil pessoas, de acordo com dados do IBGE de 2010. Além disso, o país também possui uma comunidade muçulmana representativa, totalizando cerca de 35 mil pessoas, de acordo com o mesmo censo.
O senador Marcos Pontes destacou a medida como um exemplo de paz entre nações que sabem respeitar suas diversidades e perspectivas. Para ele, o Brasil é um país que deve aprender a ouvir as opiniões e respeitar as culturas de outras nações, buscando soluções que incluam diferentes pontos de vista. Ele também enfatizou que a medida teve o apoio de líderes das comunidades judaica e muçulmana.
Além de explicar o contexto do projeto, o texto também detalhou as datas comemorativas inseridas no projeto. O Rosh Hashaná, por exemplo, é celebrado com orações, refeições festivas e toques do shofar, um antigo instrumento de sopro preservado pela comunidade judaica. Já o Yom Kipur marca um período de oração, arrependimento e caridade. No calendário islâmico, o Eid al-Fitr celebra o fim do Ramadã, enquanto o Eid al-Adha marca a disposição dos muçulmanos para o sacrifício em nome da fé e da comunidade.
Com a aprovação desse projeto, o Brasil dá um importante passo em direção à valorização da diversidade cultural e religiosa do país, estabelecendo um precedente de inclusão e respeito às diferentes culturas e tradições presentes na sociedade brasileira. O projeto agora aguarda a votação na Câmara dos Deputados para se tornar lei.
