De acordo com o deputado Bohn Gass (PT-RS), parte desses recursos já foram utilizados pelos ministérios da Defesa, da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A parte que ainda não foi executada é decorrente de projetos dos municípios que ainda estão em análise nos ministérios.
O parlamentar alertou que, se a MP não for votada, os recursos em análise serão perdidos, prejudicando os municípios que foram fortemente atingidos pelo ciclone. Ele lembrou que a MP perderá a validade no dia 27 de fevereiro, o que reforça a urgência na votação do texto.
Segundo a MP 1188/23, o maior montante (R$ 211 milhões) será destinado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a gestão de riscos e desastres, especialmente para ações de proteção e defesa civil. Além disso, outros R$ 64,6 milhões serão direcionados para a aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento. Outros R$ 58,9 milhões irão compor a proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Por fim, o Ministério da Defesa terá R$ 26,4 milhões para o emprego conjunto ou combinado das Forças Armadas.
É importante ressaltar a relevância dos recursos para o atendimento das necessidades geradas pelo ciclone extratropical, destacando a importância da aprovação da MP para garantir que os projetos dos municípios sejam atendidos e os recursos sejam utilizados de forma eficaz.
Apesar de todos os esforços para a utilização dos recursos de forma ágil, é importante que haja um acompanhamento criterioso para garantir que os recursos sejam direcionados de forma eficiente e transparente, visando o atendimento das necessidades das comunidades afetadas pelo desastre natural.
