O parlamentar, que foi presidente do colegiado, ressaltou que a CPI ouviu testemunhos de moradores da região, os quais alegaram ter recebido ameaças e agressões de funcionários responsáveis pela fiscalização da reserva. Segundo Valério, essas ações configuram transgressões presentes no Código Penal, como maus tratos, constrangimento ilegal, ameaça, perseguição, violência psicológica contra a mulher, dentre outras.
O senador criticou a decisão do Ministério Público Federal de não abrir investigação, alegando falta de “elementos concretos” na denúncia apresentada. Valério argumentou que os procuradores se recusaram a analisar o vasto material encaminhado ao órgão. Ele enfatizou a importância de cada poder cumprir suas responsabilidades constitucionais.
“Vídeos, depoimentos claros de tudo o que dissemos foram colocados e encaminhados ao Ministério Público Federal. E o procurador diz que não tinha nada que o levasse a abrir um processo de investigação, querendo que nós provássemos. Nós, legisladores, respeitamos os Poderes. Nós fazemos o nosso papel, que é legislar. O Ministério Público denuncia e apura, o Judiciário deveria — o Supremo — se limitar a julgar e o Executivo a julgar”, enfatizou Valério.
A atitude do Ministério Público Federal no Acre levantou preocupações e críticas por parte do senador Plínio Valério, que reforçou a importância de uma atuação imparcial e diligente por parte do órgão. As denúncias de ameaças e agressões feitas pelos moradores da região não podem ser negligenciadas, segundo o senador, e é fundamental que o Ministério Público Federal cumpra seu papel de investigar tais casos.
Diante das críticas do senador, o caso deverá continuar repercutindo no cenário político, conforme alegações de omissão e falta de diligência por parte do Ministério Público Federal no Acre. A expectativa é que o órgão se manifeste sobre as declarações do senador e sobre a decisão de arquivar as denúncias apresentadas pela CPI das ONGs.
