A decisão da 5.ª Turma do STJ veio após a defesa de Rogério 157 pleitear sua transferência para um presídio estadual no Rio de Janeiro. Os advogados argumentaram que a permanência de Rogério em presídio federal por mais de cinco anos violaria o princípio da humanização das penas, afastando-o de sua família.
Rogério 157 está atualmente detido na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia, desde 2018, a pedido da Secretaria de Segurança Pública do Rio. A justificativa para sua manutenção em presídio federal é de que ele ainda exerceria influência no Comando Vermelho.
O Brasil possui cinco penitenciárias federais de segurança máxima, sendo uma delas, a de Mossoró, no Rio Grande do Norte, palco da primeira fuga desde 2006. Dois detentos, suspeitos de vínculos com o Comando Vermelho no Acre, escaparam na semana passada, gerando uma crise a Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública.
Rogério 157 obteve uma decisão favorável para ser transferido para um presídio estadual do Rio de Janeiro pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão no STJ, alegando que a transferência traria grave risco à segurança pública.
A determinação da 5.ª Turma do STJ acompanha por unanimidade o voto do relator, ministro Ribeiro Dantas. Para os advogados de defesa, o recurso do MP seria uma resposta aos ataques de criminosos aos ônibus no Rio de Janeiro em outubro do ano passado, porém, segundo o relator, não foram apresentadas provas de suposta motivação política.
Rogério 157 liderou o tráfico de drogas na favela da Rocinha, como substituto de Antônio Bonfim Lopes, até o rompimento de ambos em 2017. Após isso, enfrentou confrontos com aliados de Nem, causando pânico entre os moradores da favela. Perante o Ministério Público, Rogério 157 liderou o tráfico de drogas em diversos bairros do Rio.
