CCT aprova incentivo fiscal para doações de insumos e equipamentos de pesquisa científica.

Na última reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), foi aprovado o Projeto de Lei (PLS) 758/2015, apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). Este projeto visa incentivar a compra de insumos para pesquisas científicas, tais como reagentes e materiais descartáveis. De acordo com a proposta, as doações poderão ser abatidas do Imposto de Renda em até 80% para pessoas físicas e 40% para empresas.

Além disso, durante a reunião, os senadores também aprovaram uma proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Essa proposta prevê o desconto de até 1% no Imposto de Renda para doações de equipamentos de pesquisa para instituições de ensino superior, conforme estabelecido no PL 3000/2021.

Essas medidas representam um avanço significativo no incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento científico no país. Ao permitir que doações de insumos e equipamentos sejam abatidas do Imposto de Renda, o governo e o setor privado demonstram seu comprometimento em apoiar a ciência e a inovação.

Para senador Romário, autor do PLS 758/2015, a aprovação do projeto é um passo importante para fortalecer a comunidade científica e facilitar o acesso a recursos essenciais para a realização de pesquisas. Ele ressalta que a iniciativa é fundamental para impulsionar a produção de conhecimento e contribuir para o avanço da ciência e da tecnologia no Brasil.

Já o senador Jorge Kajuru destacou a importância de incentivar doações de equipamentos de pesquisa para instituições de ensino superior, visando aprimorar as condições de pesquisa e ensino no país. Segundo ele, a medida também contribui para a formação e capacitação de profissionais altamente qualificados nas áreas de ciência e tecnologia.

A expectativa é que esses projetos de lei incentivem um maior engajamento da sociedade e do setor privado na promoção da pesquisa e da inovação, resultando em benefícios para a sociedade como um todo. Com a aprovação dessas propostas, o Brasil dá um importante passo rumo ao fortalecimento do ambiente de pesquisa e desenvolvimento no país.

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