De acordo com o autor do projeto, senador Romário (PL-RJ), muitas instituições acabam priorizando apenas a compra de equipamentos de alta tecnologia, deixando pouco dinheiro para financiar os insumos básicos que permitiriam o funcionamento desses equipamentos. O senador Izalci Lucas ressalta que a falta de recursos é recorrente em instituições públicas de ensino e pesquisa e destaca que a dedução do imposto de renda como mecanismo de incentivo para doações ao setor de pesquisas já é adotada por vários países.
A proposta estabelece algumas exigências para que as doações possam ser deduzidas, como a necessidade de que a doação seja feita para uma instituição pública de ensino ou pesquisa e que a pessoa física responsável pelo projeto esteja cadastrada na base de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Além disso, os doadores devem informar os aportes financeiros repassados para fins de dedução e os captadores devem comprovar a sua aplicação.
O relator ainda retirou um artigo que estabelecia a responsabilidade solidária do responsável pelo projeto e pela captação da doação por qualquer irregularidade cometida pelo doador, além de incluir emenda para permitir que as doações possam também ser destinadas a projetos de pesquisa científica aplicada.
A proposta também estabelece limites para as deduções, com o objetivo de suavizar os efeitos da renúncia de receitas, estabelecendo como limite 4% do imposto devido pelas pessoas jurídicas e 6% do imposto devido pelas pessoas físicas. O relator enfatizou que a pesquisa científica é crucial para o desenvolvimento tecnológico e para a inovação, sendo fundamental para o desenvolvimento econômico de longo prazo.
A proposta aguarda agora a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, caso aprovada, poderá influenciar de forma significativa o financiamento de pesquisas científicas, contribuindo para o avanço tecnológico e econômico do país.
