Segundo a Sedec, a diferença entre as duas situações é que na situação de emergência, os danos são superáveis pela população afetada. Já no estado de calamidade pública, os danos causados são mais sérios e afetam a incolumidade ou a vida da comunidade.
A abertura de um processo no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) deve ser feita após o reconhecimento da situação pela autoridades locais. A prefeitura requer o reconhecimento do governo federal e solicita recursos conforme as necessidades, que podem ser solicitados para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias destruídas.
Diversos municípios tiveram a situação de emergência reconhecida por diferentes motivos, como chuvas intensas, granizo, vendaval, enxurradas e inundações. O estado do Rio Grande do Sul tem 339 municípios com um ou mais registros reconhecidos vigentes, totalizando 450 reconhecimentos de situações em vigor.
Além do Rio Grande do Sul, a portaria reconheceu estado de emergência nos municípios de São Miguel das Matas, Muquém do São Francisco e Dário Meira, na Bahia, por chuvas intensas ocorridas em janeiro e fevereiro, enquanto Monte Santo teve a situação reconhecida por estiagem.
No estado de Minas Gerais, municípios foram afetados por chuvas intensas, enxurradas e estiagem, enquanto na cidade de Jaraguá do Sul, em Santa Catarina, a situação foi reconhecida por enxurradas. As medidas foram publicadas em uma terceira portaria.
O reconhecimento das situações de emergência e calamidade pública é fundamental para a disponibilização de recursos federais e a realização de ações de defesa civil para garantir a segurança e recuperação das áreas afetadas. O acompanhamento e apoio às regiões atingidas devem ser prioridades para as autoridades municipais, estaduais e federais.
