A proposta visa criar a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade, que tem como principal objetivo elevar a produtividade, competitividade e sustentabilidade do cultivo de coco no Brasil. Entre as finalidades da política, estão a ampliação da produção e processamento de coco, o estímulo ao consumo doméstico e às exportações e a redução de desperdícios na cadeia produtiva, além de apoiar a agricultura familiar e promover a produção orgânica.
Para alcançar esses objetivos, a política poderá utilizar instrumentos como crédito rural, pesquisa agronômica e agroindustrial, desenvolvimento tecnológico, assistência técnica e extensão rural para a produção. Também está prevista a melhoria da infraestrutura, o apoio à pesquisa e assistência, o incentivo ao associativismo e a organização da produção e o fortalecimento da competitividade.
Além disso, o projeto prevê a instituição de certificações de qualidade e de origem, garantindo a proteção do setor e promovendo avanços tecnológicos e novos investimentos que garantam a competitividade da produção, especialmente diante da concorrência externa considerada predatória.
O senador Angelo Coronel, em seu parecer, concordou com a importância das políticas públicas que busquem fomentar a produção e o processamento de coco no Brasil, promover avanços tecnológicos na cocoicultura brasileira e incrementar sua competitividade.
Portanto, o projeto aprovado pela CRA representa um passo importante para o incentivo à produção de coco de qualidade no país, visando não apenas o aumento da produtividade, mas também a sustentabilidade e a competitividade do setor, trazendo benefícios econômicos e sociais para os produtores e para a economia como um todo. A expectativa agora é que o projeto seja aprovado pelo Plenário e sancionado pela Presidência da República, para que as medidas de incentivo à cocoicultura de qualidade sejam efetivadas.
