A iniciativa busca coibir situações de perigo e violência que alguns motoristas de aplicativos de transporte têm enfrentado, e também visa garantir a segurança dos passageiros. A medida tem potencial para trazer mais tranquilidade e confiança tanto para os condutores quanto para os usuários do serviço.
O projeto agora segue para avaliação da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde será discutido e submetido a possíveis ajustes e emendas. A perspectiva é de que haja debates sobre a viabilidade técnica e operacional da implementação dessas medidas de segurança, bem como a possibilidade de eventuais custos adicionais para os motoristas e empresas de transporte por aplicativo.
Caso o projeto seja aprovado pela CTFC, seguirá para votação no plenário do Senado, onde os senadores terão a oportunidade de discutir e deliberar sobre a sua efetiva implementação. A medida tem o potencial de impactar significativamente o setor de transporte por aplicativo, trazendo novas regulamentações e exigências para os motoristas e empresas que atuam nesse mercado.
A implementação de medidas de segurança como a instalação de botão de pânico e a obrigatoriedade de foto do usuário no momento do cadastro pode representar um avanço significativo na proteção tanto dos motoristas quanto dos passageiros. Resta aguardar os desdobramentos desse projeto de lei e acompanhar atentamente as discussões em torno das possíveis mudanças no cenário do transporte por aplicativo.
