Observatório do Código Florestal aponta sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas e quilombolas em 51 milhões de hectares no Brasil

Segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Observatório do Código Florestal, o Brasil apresenta mais de 51 milhões de hectares de sobreposições de imóveis rurais com terras indígenas e quilombolas, Unidades de Conservação, florestas públicas e assentamentos. O observatório, que agrega mais de 40 entidades e tem na sua lista de fundadores o Instituto Socioambiental e The Nature Conservancy, se baseou na nova versão do Termômetro do Código Florestal para chegar a esses números.

A ferramenta utilizada para realizar esses cálculos e obter os dados foi desenvolvida pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em colaboração com outras instituições. De acordo com os números divulgados, apenas em relação às florestas públicas não destinadas, o perímetro que identifica sobreposições de propriedades rurais já atinge mais de 15 milhões de hectares. O Amazonas é o estado com a maior concentração, totalizando mais de 13 milhões de hectares.

No que diz respeito às sobreposições que envolvem territórios tradicionais, aproximadamente 4,8 milhões de hectares estão relacionados a isso, sendo equivalente a 12% do total verificado. As comunidades quilombolas estão em uma parcela de 993 mil hectares, o que representa 2,5% do total.

Ao considerar a área de reserva legal, ou seja, a vegetação que o dono de uma propriedade rural deve preservar de acordo com o Código Florestal, o termômetro aponta que 78% desse total está concentrado nos biomas da Amazônia (48%) e Cerrado (30%), totalizando 87 milhões de hectares.

Esses dados demonstram a complexidade e a importância de considerar as múltiplas sobreposições e implicações legais e ambientais quando se trata de uso da terra no Brasil. A divulgação dessas informações é crucial para promover uma gestão mais sustentável e consciente do território brasileiro. Dessa forma, é fundamental que instituições e entidades continuem monitorando e avaliando essas sobreposições para garantir a preservação ambiental e o respeito pelos territórios tradicionais.

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